Da Redação – Ezio Garcia
Há exatos cinco anos, em 17 de janeiro de 2018, o Diário Oficial da União publicava a Lei nº 13.626, sancionada pela Presidência da República no dia anterior, 16, que institui o Dia Nacional da Eubiose todo dia 10 de agosto, dia da fundação material da Instituição.
O projeto nasceu na Câmara Federal, sob a indicação do deputado Bruno Covas (in memorian), seguiu os tramites legais da Casa nas comissões de Cultura e de Constituição e Justiça, no Senado Federal, foi sancionado pelo então presidente Michel Temer no dia 16 de janeiro, e publicado no D.O.U. no dia 17, há cinco anos.
Em seu parecer recomendando a aprovação na Comissão de Constituição e Justiça, em agosto de 2017, o deputado Relator Betinho Gomes (PSDB-PE), observou que “a Sociedade Brasileira de Eubiose é uma organização religiosa fundada em 1924, que tem como objetivos cultivar a fraternidade universal; promover o estudo comparativo das ciências, artes, filosofias e religiões e todos os povos; combater o analfabetismo, os vícios e os maus costumes; entre outros” conforme matéria no site da Câmara em 24 de agosto daquele ano.
Após a promulgação da Lei Federal, o mesmo aconteceu em diversos Estados e municípios brasileiros, estabelecendo o dia 10 de agosto como o dia estadual e municipal da Eubiose. Em Mato Grosso, a Lei foi indicada e aprovada pelo deputado estadual Emanuel Pinheiro (MDB) em 04 de abril de 2012, bem antes da aprovação nacional, e em Nova Xavantina, foi criada em 2015, pelo então vereador e presidente da Câmara, Ney Wellinton.
