João Bang é o primeiro a ter a candidatura aprovada pela Justiça Eleitoral em NX

ELEIÇÕES 2020

0

Da Redação – com Assessoria

Dos três candidatos à Prefeitura de Nova Xavantina, João Bang (PSB), foi o primeiro a ter a candidatura deferida (apta) pelo Tribunal Regional Eleitoral

Dos três concorrentes à Prefeitura de Nova Xavantina, a candidatura de João Bang do partido PSB, foi a primeira a ser deferida, segundo os registros da Justiça Eleitoral referentes às eleições de 15 de novembro em Nova Xavantina.

As restantes aguardam o resultado do julgamento, que passa pela análise dos dados apresentados, inclusive eventuais pedidos de impugnação. João Bang tem como candidato à vice prefeito o agropecuarista Pedro Neto.

DEFERIMENTO

No TRE-MT, após ser apreciado o processo, o registro do candidato pode ser considerado “apto” ou “inapto”. Caso o candidato preencha todas as condições de elegibilidade, isto é, não tenha nenhuma contestação e o pedido tenha sido acatado, a situação que aparecerá no sistema “apto” e “deferido”.

Outro caso é quando o candidato aparece como apto,mas houve impugnações e a decisão é no sentido de negar o registro. Neste caso, a situação será “apto” e o complemento será “indeferido com recurso”.

Existe ainda o caso do candidato que apresentou o registro, e as condições de elegibilidade foram deferidas pelo Juiz; contudo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou o partido recorreu da decisão. Nesta hipótese, a condição será “apto” e “deferido com recurso”.

Na situação de registro julgado como apto, ainda existem as possibilidades de “cassado com recurso”ou “cancelado com recurso”. Isto ocorre quando o candidato teve o registro cassado ou cancelado pelo partido ou por decisão judicial, porém apresentou recurso e aguarda uma nova decisão.

COMPARTILHAR

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here